ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS
CONTROLE TCE:
CW-020029/26 (ID 973374)
Nº do contrato
196/2026
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA WALKYRIA SANTOS NA EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DE OEIRAS - EXPO OEIRAS, QUE OCORRERÁ DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.
Contratada(s)
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS
CNPJ: 27.388.469/0001-04
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/08/2026 até 20/08/2027
Data assinatura
20/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00347.000578/2026-92
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 09:30
últ. alteração
24/08/2026 09:40
Data finalização cadastro
24/08/2026 09:40
Vigência inicial
20/08/2026
a
20/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020029/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 075/2026
Processo administrativo Nº
00347.000578/2026-92
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
Diário Oficial do Estado ()
24/08/2026
2
24/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/08/2026
3
24/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DOE)
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.333.0101.6148.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_161_2026_578_26.pdf
24/08/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas196.pdf
24/08/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_196.2026._WALKIRIA_OEIRAS__3__578__Assinado.pdf
24/08/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '229/2026' de 24/08/2026
***.866.918-**
licitacao@cdter.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL LEÃO DE SOUSA NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '229/2026' de 24/08/2026
***.878.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO
***.159.503-**
00000000000
gustavo.decarvalho@cdter.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
VALKIRIA BEZERRA DOS SANTOS
Sócio administrador
***.816.414-**
eusouwalkyriasantos3@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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