TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020014/26 (ID 973359)

Nº do contrato

020.A/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Departamento de Pessoal, compreendendo a execução contínua e integrada das rotinas administrativas e legais, junto à Secretaria Municipal de Educação de Brejo do Piauí- PI,

Contratada(s)

GILVAN SANTANA DE ARAUJO
CNPJ: 26.705.461/0001-53

Valor do contrato

R$ 16.500,00

(valor inicial)
R$ 16.500,00

(valor atualizado)

Vigência

04/08/2026 até 04/07/2027

Data assinatura

04/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0202026/2026

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2026 18:35

últ. alteração

22/08/2026 18:47

Data finalização cadastro

22/08/2026 18:47

Vigência inicial

04/08/2026 a 04/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020014/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (extrato do contrato)	22/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0204	sec. Educação
2	Programa de trabalho	12.361.0001.2037.000	administração do ensino fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__10-8-2026_ED_1285_Prefeitura_Brejo_do_Piaui_Aviso_do_Termo_Aditivo_extrato_aditivo_cont_ref_inex_licit_006_2026_prest_serv_depart_pessoal_x_93e7cb06-cffa-4280-841f-9fa3535e2073.pdf	22/08/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO REF INEXIGIBILIDADE DE LICITAC¸A~O 006-2026 PREST SERV DEPARTAMENTO PESSOAL x GILVAN x EDUCAC¸A~.pdf	22/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABIANO FEITOSA LIRA	*.947.523-	8935270015	licitacoesbrejo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILVAN SANTANA DE ARAUJO	*.509.153-	gilvan.araujo28@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Departamento de Pessoal, compreendendo a execução contínua e integrada das rotinas administrativas e legais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí- PI,	11 MES	11.00	MES (Mês)	1.500,00	16.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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