TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020013/26 (ID 973358)

Nº do contrato

020.B/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Departamento de Pessoal, compreendendo a execução contínua e integrada das rotinas administrativas e legais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí- PI,

Contratada(s)

GILVAN SANTANA DE ARAUJO
CNPJ: 26.705.461/0001-53

Valor do contrato

R$ 16.500,00

(valor inicial)

Vigência

Data assinatura

04/05/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

02020/2026

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/08/2026 18:16

últ. alteração

24/08/2026 10:31

Data finalização cadastro

Vigência inicial

04/05/2026 a 04/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020013/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)	22/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020501	FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2150.000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.93.90	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
nenhum arquivo

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABIANO FEITOSA LIRA	*.947.523-	8935270015	licitacoesbrejo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILVAN SANTANA DE ARAUJO	*.509.153-	gilvan.araujo28@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
nenhum item

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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