ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-020012/26 (ID 973357)
Nº do contrato
01.1808/2026
Objeto (indivisível)
Fornecimento de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades da(s) Unidade(s) Administrativa(s) Municipal(is) do Município de Água Branca-PI
Contratada(s)
AUTOPOSTO AGUA BRANCA LTDA
CNPJ: 08.257.337/0001-90
Valor do contrato
R$ 2.307.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/08/2026 até 18/08/2027
Data assinatura
18/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
661/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2026 17:51
últ. alteração
03/09/2026 20:22
Data finalização cadastro
03/09/2026 20:22
Vigência inicial
18/08/2026
a
18/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020012/26
Finalizado em
Observação
21/08/26 18:06
primeira finalização
24/08/26 09:45
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
03/09/26 20:22
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
661/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ed nº vdcxlvii, pg. 39)
03/09/2026
2
18/08/2026
Mural ()
03/09/2026
3
18/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
03/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 25 recursos
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1
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5
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
04.124.0002.2045.0000
5
Programa de trabalho
04.691.0031.2088.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 01.1808 2026 COMBUSTIVEL POSTO AGUA BRANCA.pdf
21/08/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME ALYSSON TEIXEIRA LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '1038/2026' de 18/08/2066
***.641.133-**
guilhermealysson@hotamil.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ELIAS PIRES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '1038/2026' de 18/08/2026
***.746.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO GABRIEL LEAL GUIMARAES
***.289.213-**
joaogabriel1a@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isac Barbosa da Silva
***.549.883-**
postoaguabranca@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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