ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-019962/26 (ID 963365)
Nº do contrato
086/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO E OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Contratada(s)
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS
CNPJ: 35.263.905/0001-39
Valor do contrato
R$ 68.748,75
(valor inicial)
R$ 68.748,75
(valor atualizado)
Vigência
17/08/2026 até 17/08/2027
Data assinatura
17/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00044.016360/2026-83
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90027/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/08/2026 09:41
últ. alteração
21/08/2026 15:22
Data finalização cadastro
21/08/2026 15:22
Vigência inicial
17/08/2026
a
17/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019962/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009767/25
Processo administrativo Nº
00044.016360/2026-83
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município - DOM, nº 4321 - 17/08/2026 https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4321-17082026-ASSINADO.pdf)
21/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0006.2612.
Educação/Ensino Fundamental/Planejamento e gestão organizacional/Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental
2
Programa de trabalho
12.365.0006.2609.
Educação/Educação Infantil/Planejamento e gestão organizacional/Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEIs
3
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos – EDUCAÇÃO
4
Elemento de despesa
44.90.52
Despesa de Capital/Investimentos/Aplicações Diretas/Equipamentos e Material Permanente
5
Fonte
1550115
Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_16053955_Autorizacao do Secretário SEMEC para tramite de Contratacao.pdf
21/08/2026
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2
Ato de autorização da contratação
Oficio ao Prefeito - Ciencia e Autorizacao para Contratacao.pdf
21/08/2026
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3
Extrato de publicação
DOM4321-17082026 - Extrato do Contrato nº 86_2026.pdf
21/08/2026
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4
Ata aderida
SEI___00044.005892_2025_64_arp_79.pdf
21/08/2026
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5
Instrumento contratual
SEI_16238845_Contrato 86.pdf
21/08/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 401/2026' de 18/08/2026
***.625.113-**
victor_apc16@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Soares Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 402/2026' de 18/08/2026
***.951.673-**
JOAO VICTOR MIRANDA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 402/2026' de 18/08/2026
***.238.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO HENRIQUE LUCIANO
***.132.668-**
pontocertophl@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
ESTANTE DE AÇO ABERTA 5 PRATELEIRAS: Estante de aço, aberta, com 05 prateleiras. As colunas são confeccionadas em perfil em L, feitas de chapa de aço 20 (0,9 mm), e as prateleiras são em chapa de aço 20 (0,9 mm), com reforço em “x” nas laterais e dois reforços “x” no fundo, seguindo as especificações da chapa. A fixação das prateleiras é feita por meio de parafusos 1/4 e 1/2 zincados, além de porcas, com no mínimo 08 parafusos por prateleira. A estrutura é em aço com tratamento anticorrosivo, pintada por processo eletrostático com epóxi pó polimerizado em estufa. As colunas são pinta
125
UND
125.00
UND (Unidade)
549,99
68.748,75
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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