ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-019926/26 (ID 963329)
Nº do contrato
014/2026/INEX
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/07/2026 até 31/07/2027
Data assinatura
31/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026/INEX
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2026 11:45
últ. alteração
16/09/2026 09:14
Data finalização cadastro
16/09/2026 09:14
Vigência inicial
31/07/2026
a
31/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019926/26
Finalizado em
Observação
16/09/26 09:10
primeira finalização
16/09/26 09:14
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
014/2026/INEX
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
16/09/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
26.782.4419.1054.0000
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Fonte
500
4
Fonte
700
5
Fonte
701
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
EXTCONT_INEX0142026-ELABOR. PROJE P.pdf
20/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23-2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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