TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019924/26 (ID 963327)

Nº do contrato

077/2026

Objeto (divisível - Por lote)

aquisição emergencial de medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis e Medicamentos Psicotrópicos, destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde de Bela Vista do Piauí/PI.

Contratada(s)

M. A. M. COMÉRCIOE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 33.836.848/0001-04

Valor do contrato

R$ 669.861,53

(valor inicial)
R$ 669.861,53

(valor atualizado)

Vigência

19/08/2026 até 18/02/2027

Data assinatura

19/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

068/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2026 11:40

últ. alteração

20/08/2026 12:00

Data finalização cadastro

20/08/2026 12:00

Vigência inicial

19/08/2026 a 18/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019924/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	20/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Custeio)
3	Elemento de despesa	33.90.30	– Material de Consumo
4	Programa de trabalho	10.301.1001.2052.0000	Programa Farmácia Básica;
5	Programa de trabalho	10.301.1001.2053.0000	Programa Atenção Básica – Custeio;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 077 - Dispensa 036 2026 - Medicamentos.pdf	20/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edivan Nilton Bezerra	Titular	*.752.753-	edivannb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edivan Nilton Bezerra	Fiscal de contrato	*.752.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCELIA MARIA COELHO	*.606.003-	89994475622	pmbelavistapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Misael Alves de Moraes Neto	*.612.893-	adm@imediatta.co	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	01	Medicamentos Psicotrópicos	1 UND	1.00	UND (Unidade)	168.592,20	168.592,20
02	01	Medicamentos Injetáveis	1 UND	1.00	UND (Unidade)	75.166,70	75.166,70
01	01	Farmácia Básica	1 UND	1.00	UND (Unidade)	426.102,63	426.102,63

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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