TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-019914/26 (ID 963317)

Nº do contrato

120/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, teórica e prática, destinada aos profissionais do Matadouro Público Municipal de Anísio de Abreu – PI, abrangendo atividades operacionais e sanitárias, bem-estar animal, segurança do trabalho e boas práticas de abate e manejo de produtos de origem animal, incluindo equipe técnica, material didático, certificação e demais recursos necessários à execução da capacitação, de acordo com a proposta apresentada

Contratada(s)

VSS SERVICOS E QUALIFICACOES LTDA
CNPJ: 57.410.042/0001-18

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/08/2026 até 13/08/2027

Data assinatura

14/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000351/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2026 11:13

últ. alteração

20/08/2026 12:13

Data finalização cadastro

20/08/2026 12:13

Vigência inicial

14/08/2026 a 13/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019914/26

20/08/26 11:26	primeira finalização
20/08/26 12:10	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
20/08/26 12:13	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/08/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/08/2026
2	21/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	16.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2097 – Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	16.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2097 – Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Elemento de despesa	00.00.00	16.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 2097 – Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa Presencial 011.2026 - Treinamento Matadouro.pdf	20/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO	Fiscal de contrato	*.616.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RIAN PASSOS ASSIS OLIVEIRA	*.397.773-	RIANO917@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestação de serviços de capacitação técnica, teórica e prática destinada aos profissionais do Matadouro Público Municipal de Anísio de Abreu–PI, incluindo equipe técnica, materiais didáticos, certificação e todos os recursos necessários à execução integral do objeto	1 SV	1.00	SV (Serviço)	40.000,00	40.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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