TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-019904/26 (ID 963307)

Nº do contrato

1751/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA NUTRICIONAL ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA-PI, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTENCIA E SUPORTE TERAPEUTICO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 1174/2026

Contratada(s)

B F DE MENESES SOUSA
CNPJ: 44.474.719/0001-30

Valor do contrato

R$ 97.979,23

(valor inicial)
R$ 97.979,23

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2026 até 30/09/2026

Data assinatura

03/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

27827/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 036/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2026 10:39

últ. alteração

24/08/2026 11:02

Data finalização cadastro

24/08/2026 11:02

Vigência inicial

03/06/2026 a 30/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019904/26

20/08/26 10:53	primeira finalização
24/08/26 11:02	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 4266)	24/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	2202
2	Programa de trabalho	01.081.0301.0008.2202
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	PROCESSO 27827-26 C-1751-26 B F DE MENESES.pdf	20/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.422.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WLYSSES SOUSA DE OLIVEIRA	*.339.983-	8633222900	srp.pmp.gov@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNA FERREIRA DE MENESES SOUSA	*.636.213-	vitalhospitalard@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
59	PRODUTO ALIMENTICIO A BASE DE ARROZ, DESENVOL VIDA PARA ENRIQUECER ALIMENTAÇÃO INFANTIL E ADULTOS, ESPECIALMENTE PARA QUELES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES COMO IN TELORANCIA A LACTOSE E ALERGIAAO GLUTEN, SABORES VARIADOS, LATA 500G	114 LTA	114.00	LTA (Lata)	56,42	6.431,88
58	DIETA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, LÍQUIDA, NORMOCALÓRICA, COM DENSIDADE CALÓRICA MÍNIMA = 1.2 KCAL, PROTEÍNA MAIOR OU IGUAL A 14%, A BASE DE PROTEÍNA ANIMAL OU VEGETAL HIPOSSÓDICA. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN.CONTENDO FIBRAS . EMBALAGEM COM TAMPA COM ROSCA. DEVE ATENDER A RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº21/2015	110 LTA	110.00	LTA (Lata)	35,50	3.905,00
57	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGMENTO ISENTA DE LACTOSE, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. COM PROTEÍNA DE FONTE 100% ANIMAL; CONTENDO ÓLEOS VEGETAIS; E COM DHA E ARA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 700G	24 LTA	24.00	LTA (Lata)	86,25	2.070,00
55	SUPLEMENTO ENTERAL OU ORAL PARA PACIENTES DIABÉTICO. SISTEMA ABERTO, EM PÓ, ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS TIPO I E II, COM NO MÍNIMO 12 GRAMAS DE FIBRAS POR LITRO. CARBOIDRATOS DE 30 A 50% E HIPERPROTEICO DE 20 A 25% DE PROTEÍNAS. COM BAIXO TEOR DE AÇÚCAR EM SUA COMPOSIÇÃO, LIVRE DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. DEVIDAMENTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, APRESENTAÇÃO DEVERÁ OBEDECER A NTA 83, COM PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES. FORMA DE APRESENTAÇÃO: LATA DE 380G.	300 LTA	300.00	LTA (Lata)	143,00	42.900,00
53	FÓRMULA ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, COM FIBRAS, EM PÓ PARA RECONSTITUIÇÃO, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ENTERAL E/OU ORAL DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS OU INGESTÃO ALIMENTAR COMPROMETIDA. VALOR ENERGÉTICO APROXIMADO: 1,0 KCAL/ML APÓS RECONSTITUIÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO DO FABRICANTE. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL APROXIMADA POR PORÇÃO RECONSTITUÍDA: CONTÉM PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO (COMO CASEINATO E PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA), CARBOIDRATOS COMPLEXOS (MALTODEXTRINA), LIPÍDIOS (ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE SOJA E/OU MCT), E FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS (COMO POLIDEXTROSE E	124 LTA	124.00	LTA (Lata)	90,00	11.160,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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