ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-019899/26 (ID 963302)
Nº do contrato
003/2026/INEX
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de apresentação de show artístico para a prefeitura de Francisco Macedo - PI.
Contratada(s)
JOSE BEZERRA DA SILVA BEZERRINHA
CNPJ: 47.132.004/0001-97
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2026 até 12/04/2026
Data assinatura
12/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2026/INEX
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2026 10:27
últ. alteração
20/08/2026 10:53
Data finalização cadastro
20/08/2026 10:53
Vigência inicial
12/01/2026
a
12/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019899/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
003/2026/INEX
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
20/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.3716.2033.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
EXT_INEX0032026-BIZERRINHA SHOW.pdf
20/08/2026
baixar
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23-2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE BEZERRA DA SILVA
***.487.114-**
PLANETADECORESCONTATO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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