ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-019898/26 (ID 963301)
Nº do contrato
144/2026
Objeto (indivisível)
SHOW MUSICAL NA FESTA DA COLHEITA 2026 NA COMUNIDADE MORRO BRANCO EM REGENERAÇÃO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026.
Contratada(s)
FRANCIS LOPES PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA
CNPJ: 05.041.351/0001-64
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/08/2026 até 10/08/2027
Data assinatura
10/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
144/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2026 10:24
últ. alteração
20/08/2026 10:38
Data finalização cadastro
20/08/2026 10:38
Vigência inicial
10/08/2026
a
10/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019898/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 034/2026
Processo administrativo Nº
144/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXX)
20/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 144-2026 INEXIGIBILIDADE 034-2026 SHOW MUSICAL NA FESTA DE COLHETA 2026 NA COMUNIDADE MORRO BRANCO.pdf
20/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUZANA HÉLEN MATOS VASCONCELOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '144/2026' de 10/08/2026
***.634.743-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel Feiteira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '144/2026' de 10/08/2026
***.158.853-**
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '144/2026' de 10/08/2026
***.676.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Assis de Sousa Lopes
***.726.213-**
francislopesproducoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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