ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-019890/26 (ID 963293)
Nº do contrato
26032026004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS INFANTIS PARA CRECHES E ESPAÇOS EDUCACIONAIS, LAZER E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA - PI
Contratada(s)
P. B. DE ARAÚJO-ME
CNPJ: 22.477.759/0001-00
Valor do contrato
R$ 58.634,00
(valor inicial)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2026 09:43
últ. alteração
20/08/2026 10:04
Data finalização cadastro
20/08/2026 10:04
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019890/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ANO VI - EDIÇÃO MCXCV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026)
20/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, FUNDEB, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0019.1045.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
3
Elemento de despesa
44.90.52
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato_260320260042026_-_Dispensa_de_LicitaA§A£o_-_004_-_013_assinado (1).pdf
20/08/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.975.993-**
secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUCIA LOPES DA SILVA MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.945.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ailson Soares de Vasconcelos
***.271.013-**
89981101129
cplalvorada@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO BARBOSA DE ARAÚJO
***.839.367-**
PEDROBARBOSA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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