ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CONTROLE TCE:
CW-019879/26 (ID 963282)
Nº do contrato
22/2026
Objeto (indivisível)
aquisição de instrumentos musicais para atendimento às demandas da APAE do município de Colônia do Gurgueia
Contratada(s)
S E P C DA SILVA
CNPJ: 53.207.516/0001-78
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 29/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00314.000876/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/08/2026 08:48
últ. alteração
20/08/2026 08:57
Data finalização cadastro
20/08/2026 08:57
Vigência inicial
29/07/2026
a
29/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019879/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
00314.000876/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2026
Diário Oficial do Estado (.)
20/08/2026
2
22/07/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
20/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
14.242.0104.6281.
APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATENDEM ..
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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nome arquivo
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1
Ato de autorização da contratação
SEI_0023532182_Autorizacao.pdf
20/08/2026
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2
Extrato de publicação
DOEPI_155_2026.pdf
20/08/2026
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3
Extrato de publicação
DOEPI_155_2026.pdf
20/08/2026
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4
Instrumento contratual
Sistema único de Processo Eletrônico em Rede - 00314.000876_2025-89 (1).pdf
20/08/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria ' de 01/04/2026
***.737.123-**
mholima@seid.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleonice Araújo Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 50' de 28/07/2026
***.947.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS MATOS DE ABREU
***.936.133-**
86998628523
lucasabreu.adv@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SERGIO EDUARDO PEREIRA CARVALHO DA SILVA
Sócio
***.430.623-**
sergio_eduardo_14@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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