ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-019859/26 (ID 963262)
Nº do contrato
040/2024
Objeto (indivisível)
locação do imóvel situado na Rua Antônio de Neiva, Centro, Regeneração PI, onde funciona o anexo da Escola Municipal ABC da Alegria.
Contratada(s)
MAIRA DOROTEA TEIXEIRA NUNES
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.600,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2024 até 01/04/2025
Data assinatura
01/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2026 14:04
últ. alteração
20/08/2026 09:37
Data finalização cadastro
20/08/2026 09:37
Vigência inicial
01/04/2024
a
01/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019859/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
040/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Junho de 2024 • Edição V LXXXII)
19/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.39.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 040-24 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL ABC.pdf
20/08/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEOVANA MENDES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '040/2024' de 01/04/2024
***.137.603-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA VANESSA FERREIRA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2024' de 01/04/2024
***.229.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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