ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019813/26 (ID 963216)
Nº do contrato
080/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS E COLETES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, CONFORME EDITAL.
Contratada(s)
DANIEL DE S SILVA
CNPJ: 57.330.604/0001-13
Valor do contrato
R$ 54.989,55
(valor inicial)
Vigência
11/08/2026 até 10/08/2027
Data assinatura
11/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
068/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2026 10:55
últ. alteração
19/08/2026 11:38
Data finalização cadastro
19/08/2026 11:38
Vigência inicial
11/08/2026
a
10/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019813/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2026
Processo administrativo Nº
068/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
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1
18/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ( Ano XXIV - Teresina (PI) - Quarta - feira, 19 de agosto de 2026 - Edição VDCXXXVI)
19/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2065.0168
Secretaria Municipal de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_-_Dispensa_025-2026_-_assinado_assinado_assinado.pdf
19/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
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ato de designação nº 'Ata nº 001/ 2025' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 141/2026' de 20/01/2026
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Daniel de Sousa Silva
***.128.543-**
inova_print@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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