ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-019800/26 (ID 963203)
Nº do contrato
274/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a merenda escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Contratada(s)
Senhora Lariça Islany da Silva Santos
CPF:
Valor do contrato
R$ 25.500,00
(valor inicial)
R$ 25.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
32/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2026 10:09
últ. alteração
11/09/2026 18:49
Data finalização cadastro
11/09/2026 18:49
Vigência inicial
09/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019800/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº SN/2026
Processo administrativo Nº
32/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Contratos Web/TCE)
19/08/2026
2
19/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
19/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
552
3
Programa de trabalho
12.361.1384.2097.0000
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
5
Programa de trabalho
12.365.1384.2097.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 274-2026 Lariça.pdf
19/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAINÁ RIBEIRO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.843.111-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jhulia Blenda F. de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.681.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Lote I
8
Item 8 - Tomate Cereja
700
KG
700.00
KG (Quilograma)
8,00
5.600,00
Lote I
7
Item 7 -Tomate
1.300
KG
1300.00
KG (Quilograma)
8,00
10.400,00
Lote I
6
Item 6-Couve
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
6,00
600,00
Lote I
5
Item 5 - Cenoura
100
KG
100.00
KG (Quilograma)
8,00
800,00
Lote I
4
Item 4- Beterraba
80
KG
80.00
KG (Quilograma)
7,50
600,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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