TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-019798/26 (ID 963201)

Nº do contrato

82/2026

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de livros didáticos destinados à Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, abrangendo as turmas de 1º Período (4 anos) e 2º Período (5 anos), com a finalidade de atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026

Contratada(s)

Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 6.218.460,00

(valor inicial)

Vigência

07/08/2026 até 07/08/2027

Data assinatura

07/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.026291/2025-57

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90016/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/08/2026 09:57

últ. alteração

19/08/2026 10:26

Data finalização cadastro

19/08/2026 10:26

Vigência inicial

07/08/2026 a 07/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019798/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/08/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.317)	19/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.365.0022.2610.	Educação/Educação Infantil/Expansão e qualidade na educação infantil/Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs
2	Elemento de despesa	33.90.30	Despesas Correntes/Outras Despesas Correntes/Aplicações Diretas/Material de Consumo
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO
4	Fonte	1550115	Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Autorizacao do Prefeito___livros_da_educacao_infantil.PDF	19/08/2026
2	Ato de autorização da contratação	SEI_16079083_Autorizacao do Secretário para Formalização dos Contratos.pdf	19/08/2026
3	Extrato de publicação	DOM4317_11082026 - Extrato do Contrato nº 82_2026.pdf	19/08/2026
4	Ata aderida	SEI_15992780_Ata_de_Registro_de_Precos 85.pdf	19/08/2026
5	Instrumento contratual	Contrato nº 82_2026.pdf	19/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sammya Daiane Ribeiro Veras	Titular	*.777.563-	sammyari674@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Arlene Silva de Oliveira	Fiscal de contrato	*.785.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	Livro didático 2º Período (5 anos) - 2 volumes	8.200 UND	8200.00	UND (Unidade)	386,00	3.165.200,00
02	Livro didático 1º Período (4 anos) - 2 volumes	7.910 UND	7910.00	UND (Unidade)	386,00	3.053.260,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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