ÓRGÃO:
P. M. DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-019794/26 (ID 963197)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicadores com a central SAMU 192, incluindo o fornecimento de equipamento, instalação técnica, licenciamento ao órgão regulador e manutenção do sistema durante a vigência do contrato.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2026 até 18/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/08/2026 09:46
últ. alteração
19/08/2026 09:49
Data finalização cadastro
19/08/2026 09:49
Vigência inicial
18/05/2026
a
18/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019794/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
022/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Diário Oficial da União ()
19/08/2026
2
19/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
19/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.301.6228.2044.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
19/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO 3113/FL 258-258V' de 03/01/2025
***.363.273-**
magno.dantas@simoes.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA LUEGINA DE SOUSA MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 263/2026' de 13/06/2026
***.808.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISVALDO JOSE DE BRITO
***.602.993-**
89999119139
cplsimoespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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001
Prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicadores com a central SAMU 192, incluindo o fornecimento de equipamento, instalação técnica, licenciamento ao órgão regulador e manutenção do sistema durante a vigência do contrato.
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.800,00
21.600,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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