ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019764/26 (ID 963167)
Nº do contrato
01.0408/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 970.586.2024
Contratada(s)
E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54
Valor do contrato
R$ 81.250,00
(valor inicial)
Vigência
04/08/2026 até 04/08/2027
Data assinatura
04/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
490/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2026 16:08
últ. alteração
18/08/2026 16:24
Data finalização cadastro
18/08/2026 16:24
Vigência inicial
04/08/2026
a
04/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019764/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 028/2026
Processo administrativo Nº
490/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
18/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
16.482.0019.1077.0000
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Fonte
500
4
Fonte
700
5
Fonte
701
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.0408 2026 CONVENIO MINHA CASA MINHA VIDA 9705862024.pdf
18/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEYLA SIQUEIRA DOS SANTOS ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 1015/2026' de 03/08/2026
***.053.563-**
neylasiqueira2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 1015/2026' de 03/08/2026
***.089.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EURIMAR GOMES PINANGÉ
***.423.553-**
ejp.adm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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