TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-019733/26 (ID 963136)

Nº do contrato

INEX. Nº 042/2026

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS E ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS”.

Contratada(s)

WELSON LEAL DUARTE
CPF:

Valor do contrato

R$ 218.400,00

(valor inicial)
R$ 218.400,00

(valor atualizado)

Vigência

13/08/2026 até 12/08/2027

Data assinatura

13/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13793/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2026 12:02

últ. alteração

18/08/2026 12:35

Data finalização cadastro

18/08/2026 12:35

Vigência inicial

13/08/2026 a 12/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019733/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 17 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXIV pág. 126.)	18/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2055.0000	Manut. do Ensino Fundamental FUNDEB 30%
4	Programa de trabalho	12.361.0003.2043.0000	Manutenção do QSE
5	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5634_226_Picos_Portaria_034-26_pag_124.pdf	18/08/2026
2	Extrato de publicação	DM_5634_222_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_042-26_Extrato_Contrato_042-26_pag_126.pdf	18/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.042-2026.pdf	18/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS E ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	18.200,00	218.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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