ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-019717/26 (ID 963120)
Nº do contrato
105/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONÍAL, UTILIZANDO PROFISSÍONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MLNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
EMC GUARDA PATRIMONIAL
CNPJ: 48.430.506/0001-67
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
063/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2026 11:09
últ. alteração
18/08/2026 11:20
Data finalização cadastro
18/08/2026 11:20
Vigência inicial
14/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019717/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
063/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
18/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
18/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 159/2026' de 02/02/2026
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 159/2026' de 02/02/2026
***.960.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS NUNES RODRIGUES
***.956.143-**
abreu321claudia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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