ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-019693/26 (ID 963096)
Nº do contrato
147/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE SANGRADOURO EM BARRAGEM DE TERRA NA LOC. JATOBÁ DOS FERROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JUREMA-PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.
Contratada(s)
XP INOVA CONSTRUCAO & SERVICO
CNPJ: 53.265.749/0001-27
Valor do contrato
R$ 496.607,95
(valor inicial)
Vigência
14/08/2026 até 14/08/2027
Data assinatura
14/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001472/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2026 09:41
últ. alteração
24/08/2026 14:43
Data finalização cadastro
24/08/2026 14:43
Vigência inicial
14/08/2026
a
14/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019693/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2026
Número processo TCE
LW-006152/26
Processo administrativo Nº
001.0001472/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXXVI)
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
18.544.0009.1035.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIROS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
DOC-20260818-WA0000 (3).pdf
24/08/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Cesar dos Santos Lima Junior
***.835.713-**
ADM.PCJUNIOR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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