ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-019632/26 (ID 963035)
Nº do contrato
214/2026
Objeto (divisível - Por item)
quisição De Equipamentos Odontológicos, Para Unidades De Esf (Estratégia Saúde Da Familía) E Ceo (Centro De Especialidades Odontológicas Tipo 1) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Pedro II/PI
Contratada(s)
SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.567.214/0001-06
Valor do contrato
R$ 37.520,00
(valor inicial)
Vigência
17/08/2026 até 17/08/2027
Data assinatura
17/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6897/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/08/2026 14:12
últ. alteração
18/08/2026 14:40
Data finalização cadastro
18/08/2026 14:40
Vigência inicial
17/08/2026
a
17/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019632/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
6897/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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1
17/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/08/2026
2
17/08/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
17/08/2026
3
19/08/2026
Diário Oficial da União ()
18/08/2026
4
19/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
18/08/2026
5
18/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
18/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
1018
2
Programa de trabalho
10.301.0011.1018.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
601
5
Fonte
621
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Instrumento contratual
Contrato - Cadeira Odontologica - Suprimedice (1).pdf
18/08/2026
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
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ato de designação nº '002' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICTOR HUGO FRANCALACCI
***.278.239-**
controladoriapref2023@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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01
CADEIRA ODONTOLÓGICA – EQUIPO ACOPLADO COM BRAÇO PNEUMÁTICO, 3 TERMINAIS, REFLETOR DE LED. UNIDADE AUXILIAR COM 1 SUGADOR DE AR E 1 TERMINAL DE BOMBA A VÁCUO. CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO SEGUNDO A NORMA NBR IEC 60601-1 ALIMENTAÇÃO 127/220 V (SELECIONÁVEL INTERNAMENTE) FREQUENCIA 50/60 HZ TIPO PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELETRICO EQUIPAMENTO CLASSE 1 GRAU DE PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELETRICO PARTE APLICADA DE TIPO B MODO DE OPERAÇÃO CONTINUA, COM CARGA INTERMITENTE (1 MINUTO DE TRABALHO E 4 MINUTOS DE DESCANSO). PROTEÇÃO CONTRA PENETRAÇÃO NOCIVA DE ÁGUA (PX0-TODA A CADEIRA PARA EXAMES, COM EXCE
2
UND
2.00
UND (Unidade)
18.760,00
37.520,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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