ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-019599/26 (ID 963002)
Nº do contrato
010/2026/INEX
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para implantação de passagens molhadas em estradas vicinais
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA (NORTEPLAN) – EPP
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 11.940,00
(valor inicial)
Vigência
07/05/2026 até 07/05/2026
Data assinatura
07/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2026/INEX
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/08/2026 12:18
últ. alteração
17/08/2026 12:30
Data finalização cadastro
17/08/2026 12:30
Vigência inicial
07/05/2026
a
07/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019599/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
010/2026/INEX
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
17/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
26.782.4419.1054.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Fonte
701
Arquivos
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Documento substitutivo
EXTRATO - INEX0102026.pdf
17/08/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.400.683-**
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEFA MARIA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23-2021' de 08/01/2021
***.268.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
***.400.683-**
8934350080
franciscomacedogestaoadm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JUSCELINO NORBERTO DE MOURA FILHO
***.791.183-**
norteplanengenharia@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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