TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019570/26 (ID 962973)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, OFERTADOS PELA PSB, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

JAKELINE BORGES LEAL
CNPJ: 59.015.472/0001-60

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/06/2026 até 15/06/2027

Data assinatura

15/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2026 11:24

últ. alteração

17/08/2026 11:40

Data finalização cadastro

17/08/2026 11:40

Vigência inicial

15/06/2026 a 15/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019570/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)	17/08/2026
2	18/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://ipiranga.pi.gov.br/portal-da-transparencia/)	17/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	56.402.0212.8244.1322	FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4	Fonte	660	TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
5	Programa de trabalho	29.102.0207.8244.1321	SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	20.1 - DOPP EXTRATO DISPENSA 009.2026.pdf	17/08/2026
2	Instrumento contratual	19 - Contrato Nº 038.2026 - Dispensa NLL 009.2026 Serviços Socioassistenciais.pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IOLITA PINHEIRO RAMOS VIEIRA	Titular	*.195.123-	cplipiranga1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
REJANE DA SILVA GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.905.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL	*.905.773-	89999145743	marcosadmpmi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JAKELINE BORGES LEAL	*.438.343-	JAKEBORGESASOCIAL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria, realização de oficinas e capacitações para os serviços socioassistenciais, ofertados pela PSB/ alimentação de sistemas, elaboração de Projetos, orientações e acompanhamento técnico nos serviços socioassistenciais do SUAS do Município de Ipiranga do Piauí.	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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