ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019567/26 (ID 962970)
Nº do contrato
12/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e mão de obra na execução do projeto de ornamentação natalina, incluindo materiais de enfeites natalino, durante o exercício financeiro de 2025.
Contratada(s)
NC UNI LTDA ME
CNPJ: 59.818.643/0001-90
Valor do contrato
R$ 59.900,00
(valor inicial)
Vigência
10/11/2025 até 10/01/2026
Data assinatura
10/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/08/2026 11:16
últ. alteração
17/08/2026 12:04
Data finalização cadastro
17/08/2026 12:04
Vigência inicial
10/11/2025
a
10/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019567/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2025
Processo administrativo Nº
050/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios )
17/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2007.0000
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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17/08/2026
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N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João da Cruz Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 02/01/2021
***.531.083-**
joaojkfm2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEDILBERTO JOSE DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 06/01/2021
***.200.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Antônio Soares
***.139.863-**
89999222636
kontoysoares@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CINTIA MARIA DE CARVALHO SILVA
***.355.553-**
cplipiranga1@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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quant
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Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e mão de obra na execução do projeto de ornamentação natalina, incluindo materiais de enfeites natalinos, durante o exercício financeiro de 2025.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
59.900,00
59.900,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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