ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019562/26 (ID 962965)
Nº do contrato
061/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI
Contratada(s)
SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 33.246.920/0001-43
Valor do contrato
R$ 988.449,29
(valor inicial)
Vigência
02/07/2026 até 30/09/2026
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0284/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/08/2026 10:53
últ. alteração
17/08/2026 11:12
Data finalização cadastro
17/08/2026 11:12
Vigência inicial
02/07/2026
a
30/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019562/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-007034/26
Processo administrativo Nº
0284/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS)
17/08/2026
2
02/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
17/08/2026
3
03/07/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
17/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
(PROPOSTA n° 065358/2025; CONVÊNIO nº 988877/2025) – (PROPOSTA n° 061007/2025; CONVÊNIO nº 983635/2025) - MINISTÉRIO DO ESPORTE. TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 0932025-077819.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
(PROPOSTA n° 065358/2025; CONVÊNIO nº 988877/2025) – (PROPOSTA n° 061007/2025; CONVÊNIO nº 983635/2025) - MINISTÉRIO DO ESPORTE. TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 0932025-077819.
3
Elemento de despesa
00.00.00
(PROPOSTA n° 065358/2025; CONVÊNIO nº 988877/2025) – (PROPOSTA n° 061007/2025; CONVÊNIO nº 983635/2025) - MINISTÉRIO DO ESPORTE. TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 0932025-077819.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 061-26 PESQUISAVEL.pdf
17/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.397.603-**
compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JARDIENE OLIVEIRA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2026' de 23/03/2026
***.524.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Damazio Alves Lima
***.653.933-**
8633821183
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA MANGUEIRA SANTOS GONCALVES
***.940.403-**
SAMARASMGONCALVES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
01
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ PROPOSTA N° 061007/2025 CONVÊNIO Nº 983635/2025
1
SV
1.00
SV (Serviço)
384.064,15
384.064,15
LOTE III
01
REFORMADOESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
1
SV
1.00
SV (Serviço)
116.785,14
116.785,14
LOTE II
01
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ PROPOSTA N° 065358/2025 CONVÊNIO Nº 988877/2025
1
SV
1.00
SV (Serviço)
487.600,00
487.600,00
1-3 de 3 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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