TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-019561/26 (ID 962964)

Nº do contrato

036/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I -PERIGOSOS (RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE), CLASSIFICADOS CONFORME CONAMA 358/05 E RDC 222/18 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratada(s)

CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 13.855.882/0002-08

Valor do contrato

R$ 47.976,00

(valor inicial)

Vigência

10/08/2026 até 10/08/2027

Data assinatura

10/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2026 10:53

últ. alteração

24/08/2026 15:44

Data finalização cadastro

24/08/2026 15:44

Vigência inicial

10/08/2026 a 10/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019561/26

17/08/26 10:55	primeira finalização
24/08/26 15:44	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/08/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/08/2026
2	17/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Titular	*.532.363-	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.532.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA	*.677.693-	8632781184	pmdomingosmourao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANO DE MORAES SANTOS	*.854.003-	administracao@gruposnambiental.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I -PERIGOSOS (RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE), CLASSIFICADOS CONFORME CONAMA 358/05 E RDC 222/18	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.998,00	47.976,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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