ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-019558/26 (ID 962961)
Nº do contrato
027/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, implantação, suporte, treinamento, atualizações de software, voltado para controle e gestão de abastecimento da frota veicular do Município de São Miguel do Fidalgo– PI.
Contratada(s)
D L SISTEMAS LTDA
CNPJ: 41.190.686/0001-08
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/06/2026 até 15/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/08/2026 10:47
últ. alteração
17/08/2026 11:01
Data finalização cadastro
17/08/2026 11:01
Vigência inicial
16/06/2026
a
15/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019558/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/08/2026
2
18/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
17/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5592_512_Sao_Miguel_do_Fidalgo_Licitacao_Inexigibil.pdf
17/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Daniel Luis Batista Costa de Sousa
***.693.543-**
danielluis2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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