TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-019552/26 (ID 962955)

Nº do contrato

SRP PE Nº 058-II/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICADA E DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM ACORDO COM EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES PREVISTAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES
CNPJ: 12.605.397/0001-24

Valor do contrato

R$ 35.006,58

(valor inicial)
R$ 35.006,58

(valor atualizado)

Vigência

04/08/2026 até 03/08/2027

Data assinatura

04/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

8584/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 058/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2026 10:24

últ. alteração

17/08/2026 11:51

Data finalização cadastro

17/08/2026 11:51

Vigência inicial

04/08/2026 a 03/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019552/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 14 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXIII pág. 117.)	17/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 25.122.0002.2018 09.272.0002.2015 04.123.0002.2022 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 04.122.0002.2096 27.122.0002.2156 26.122.0002.2158 20.605.0002.2069 20.605.0011.1030 15.122.0002.2075 13.122.0002.2080 19.122.0002.2088 18.182.0018.2058 15.452.0011.2077 17.512.0018.2079 10.301.0012.2153 10.301.0014.2143 10.301.0015.2121 10.302.0015.2121 10.304.0012.2126 10.301.0013.2134 10.303.0013.2135 10.305.0012.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 18.122.0002.2081 26.782.0009.2185 18.541.0018.2149 04.122.0002.2089 26.122.0002.2158 04.125.0002.2159 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 E 08.243.0007.2166).
5	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS, À SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BLOCO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (500, 501, 550, 600, 621, 660, 669, 751, 752 E 802).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5633_195_Picos_Portaria_027-26_pag_117.pdf	17/08/2026
2	Extrato de publicação	DM_5633_193_Picos_Licitacao_PE_058-25_Extrato_Contrato_058-25-II_pag_117.pdf	17/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO SRP 058-2025 II.pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Titular	*.880.803-	karinnyluzadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliann Evencio Moura Luz	Fiscal de contrato	*.892.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES	*.282.573-	picosextintor@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
IV	1	Placa de sinalização de rota de fuga para extintor de incêndio, confeccionada em material rígido do tipo PVC expandido, poliestireno de alto impacto ou chapa de alumínio composto (ACM), com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, variações térmicas e agentes químicos. Dimensões mínimas recomendadas de 15 cm x 30 cm, ou conforme exigência do Corpo de Bombeiros local.	49 UND	49.00	UND (Unidade)	24,75	1.212,75
III	1	Placa de sinalização direcional indicativa de SAÍDA, confeccionada em material PVC expandido ou poliestireno de alto impacto, com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, abrasão, agentes químicos e intempéries. Dimensões mínimas de 15 cm x 30 cm.	49 UND	49.00	UND (Unidade)	19,41	951,09
II	1	Placa de sinalização fotoluminescente para identificação de extintor de incêndio, confeccionada em material PVC rígido ou poliestireno de alto impacto, com espessura mínima de 1,0 mm, resistente à umidade, intempéries e corrosão. Dimensões mínimas de 15 cm de largura por 20 cm de altura. Impressão em tinta resistente, com pictograma de extintor na cor vermelha sobre fundo branco, conforme normas da ABNT NBR 13434 e NBR 16820.	98 UND	98.00	UND (Unidade)	18,33	1.796,34
I	1	EXTINTOR DE INCÊNDIO, TIPO ABC, 6 KG - Extintor de incêndio portátil, com carga de pó químico seco do tipo ABC, com capacidade nominal de 6 kg, destinado ao combate a princípios de incêndio das classes A (materiais sólidos combustíveis), B (líquidos inflamáveis) e C (equipamentos elétricos energizados). Corpo confeccionado em aço carbono de alta resistência, com pintura eletrostática na cor vermelha padrão, resistente à corrosão e intempéries, conforme Portaria nº 206/2011 do INMETRO. Características mínimas exigidas: Carga de pó químico seco monoamônico (fosfato monoamônico), com no	98 UND	98.00	UND (Unidade)	316,80	31.046,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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