TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-019548/26 (ID 962951)

Nº do contrato

045/2026

Objeto (divisível - Por item)

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Município de Paulistana–PI, conforme especificações e condições deste Edital

Contratada(s)

60.392.398 DOUGLAS DE CARVALHO SOUSA
CNPJ: 60.392.398/0001-80

Valor do contrato

R$ 67.100,00

(valor inicial)

Vigência

16/07/2026 até 16/07/2027

Data assinatura

16/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2026 10:05

últ. alteração

17/08/2026 10:31

Data finalização cadastro

17/08/2026 10:31

Vigência inicial

16/07/2026 a 16/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019548/26

17/08/26 10:25	primeira finalização
17/08/26 10:31	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Julho de 2026 • Edição V DCXVII)	17/08/2026
2	23/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Paulistana.pi.gov.br)	17/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	12361	Ensino Fundamental, Secretaria Municipal de Educação
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/Jurídica
3	Programa de trabalho	12.361.0014.2125.0000	MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
4	Programa de trabalho	12.361.0020.2235.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Douglas (1).pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA	Titular	*.834.493-	izaniasobreira16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE RODRIGUES DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.971.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Adelson Campos de Carvalho	*.384.213-	89994669222	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Douglas de Carvalho Sousa	*.831.103-	DOUGLASDECARVALHOSOUSA84@GMAIL.COM	Sócio administrador
Douglas de Carvalho Sousa	*.831.103-	DOUGLASDECARVALHOSOUSA84@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Abelha Branca, Olho dágua, Gado Bravo, Agua Branca e Poço Redondo e Volta Grande	1.342 KM	1342.00	KM (Quilômetro)	5,00	67.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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