TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-019543/26 (ID 962946)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (divisível - Por item)

LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, INCLUINDO VOTAÇÃO ELETRÔNICA, PROTOCOLO, ASSINATURA DIGITAL, GERENCIAMENTO LETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI

Contratada(s)

ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CNPJ: 30.975.474/0001-10

Valor do contrato

R$ 40.900,00

(valor inicial)
R$ 40.900,00

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

29/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005.0000430/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2026 09:40

últ. alteração

17/08/2026 10:00

Data finalização cadastro

17/08/2026 10:00

Vigência inicial

29/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019543/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCLIX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2026 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	17/08/2026
2	07/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	17/08/2026
3	07/07/2026	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	17/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__3-7-2026_ED_1259_Camara_Sao_Raimundo_Nonato_Extrato_de_contrato_extrato_contrato_018_2026_ref_disp_012_2026_0fff67d4-dc58-44a6-82b1-e8ed23e1b24e.pdf	17/08/2026
2	Instrumento contratual	TERMO CONTRATO 018-2026 - REF. DISP 012-2026.pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriano Mendes de Sousa Arraes	*.078.163-	ADRIANO@ARGEPRO.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	Treinamento, Implantaça~o e Migraça~o dos Dados.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.900,00	4.900,00
7	Licença do Uso: Sistema Integrado de Gesta~o de Protocolo do Executivo, com serviços de manutença~o corretiva, evolutiva e adaptativa, serviços te´cnicos e de suporte.	6 UND	6.00	UND (Unidade)	350,00	2.100,00
6	Licença do Uso: Sistema Integrado Gesta~o Gerenciador Eletro^ nico de Documentos - GED, com serviços de manutença~o corretiva, evolutiva e adaptativa, serviços te´cnicos e de suporte.	6 UND	6.00	UND (Unidade)	500,00	3.000,00
5	Licença do Uso: Sistema Integrado Gestão de Assinatura Digital, com serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, serviços te´cnicos e de suporte.	6 UND	6.00	UND (Unidade)	500,00	3.000,00
4	Licença do Uso: Sistema Integrado de Gestão do Processo Administrativo Digital, com serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, serviços técnicos e de suporte.	6 UND	6.00	UND (Unidade)	600,00	3.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...