TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-019542/26 (ID 962945)

Nº do contrato

102/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO ARTISTA GLEYSON SANFONEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A II CAVALGADA DE PIO-IX, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PIO-IX, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026

Contratada(s)

FRANCISCO EMERSON NUNES DA SILVA - ME
CNPJ: 55.756.942/0001-96

Valor do contrato

R$ 7.080,00

(valor inicial)

Vigência

14/08/2026 até 12/12/2026

Data assinatura

14/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

047/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/08/2026 09:33

últ. alteração

17/08/2026 10:28

Data finalização cadastro

17/08/2026 10:28

Vigência inicial

14/08/2026 a 12/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019542/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	17/08/2026
2	17/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)	17/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PODER EXECUTIVO –SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	– MANUTENÇÃO E FUNC. DE SERV. DE ADM. GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	13.392.0009.2042.0000	– PROMOÇÃO DE CULTURA NO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14 - CONTRATO - INEX 19-2026.pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEXIANO MARQUES DE LIMA	Fiscal de contrato	*.217.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Emerson Nunes da Silva	*.829.363-	contabilitathe@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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