ÓRGÃO:
P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019532/26 (ID 962935)
Nº do contrato
061/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
MARCELO ONOFRE ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 47.500,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/08/2026 08:48
últ. alteração
17/08/2026 09:15
Data finalização cadastro
17/08/2026 09:15
Vigência inicial
03/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019532/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
061/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO PUBLICADO )
17/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.
PROJETO ATIVIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.35
ELEMENTO DE DESPESA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__4-8-2026_ED_1281_Prefeitura_Rio_Grande_do_Piaui_Extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_062_2026_inex_008_2026_rg_c4 (1).pdf
17/08/2026
baixar
2
Extrato de publicação
CONTRATO Nº 062-2026 - ASSESSORIA - CPL - PMRGPI_assinado (1).pdf
17/08/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 062-2026 - ASSESSORIA - CPL - PMRGPI_assinado (1).pdf
17/08/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAILLE LEMES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '47/2026' de 19/02/2026
***.087.063-**
naillele13@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO ARRAIS RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '148/2025' de 06/08/2025
***.060.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAILLE LEMES DOS SANTOS
***.087.063-**
86994488677
naillele13@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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