ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-019517/26 (ID 962920)
Nº do contrato
44/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU – PI,
Contratada(s)
65.665.183 MANOEL DOS SANTOS BRITO,
CNPJ: 65.665.183/0001-00
Valor do contrato
R$ 49.100,00
(valor inicial)
Vigência
30/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
34/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2026 15:31
últ. alteração
14/08/2026 15:46
Data finalização cadastro
14/08/2026 15:46
Vigência inicial
30/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019517/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 19/2026
Processo administrativo Nº
34/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026 • Edição V DLX)
14/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE
2
Programa de trabalho
12.365.0251.2028.
MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5560_207_Pavussu_Licitacao_Dispensa_019-26_Extrato_Contrato_044-26_pag_396.pdf
14/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 044-2026- MANOEL - PMPVS - PAES E BOLOS.pdf
14/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLON DOS SANTOS MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2026' de 02/01/2026
***.970.703-**
prefeitura.pvs@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLON DOS SANTOS MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2026' de 02/01/2026
***.970.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL DOS SANTOS BRITO,
***.071.763-**
manoeldospao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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