ÓRGÃO:
P. M. DE PAVUSSU
CONTROLE TCE:
CW-019510/26 (ID 962913)
Nº do contrato
36/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADO AO PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS, DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU – PI,
Contratada(s)
J A H DE FIGUEIREDO - ME
CNPJ: 31.377.875/0001-30
Valor do contrato
R$ 32.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
17/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2026 14:44
últ. alteração
14/08/2026 14:49
Data finalização cadastro
14/08/2026 14:49
Vigência inicial
17/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019510/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 16/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
22/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Abril de 2026 • Edição V DLII)
14/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
599
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2
Programa de trabalho
12.365.0401.2029.
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5553_245_Pavussu_Licitacao_Dispensa_016-26_Extrato_Contrato_036-26_pag_24.pdf
14/08/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 036-2026- JH - PMPVS - MATERIAL DE HIGIENE.pdf
14/08/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLON DOS SANTOS MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2026' de 02/01/2026
***.970.703-**
prefeitura.pvs@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLON DOS SANTOS MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2026' de 02/01/2026
***.970.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA
***.622.803-**
89994263474
evanilzasilva2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULY ANNY HONORIO DE FIGUEIREDO
***.185.143-**
julyannyfigueiredo@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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