ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-019503/26 (ID 962906)
Nº do contrato
227/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DE PREGÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ: 42.336.259/0001-58
Valor do contrato
R$ 45.836,55
(valor inicial)
Vigência
04/08/2026 até 03/08/2027
Data assinatura
04/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
061646.016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 17/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2026 12:57
últ. alteração
14/08/2026 14:22
Data finalização cadastro
14/08/2026 14:22
Vigência inicial
04/08/2026
a
03/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019503/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 17/2026
Processo administrativo Nº
061646.016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.361.0004.1013.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5632_323_Uniao_Licitacao_Dispensa_017-26_Extrato_Contrato_227-26_pag_135.pdf
14/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 227 2026.pdf
14/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA
Titular
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.574.813-**
marcolvesportea@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JADSON LIMA DE MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.059.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ariana Teixeira de Sousa Ivo
***.430.323-**
EVOLUCAOPIDISTRIBUIDORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
CAIXA TAROL -Instrumento de percussão do tipo caixa tarol marcial, apresentando dimensões técnicas de 14 polegadas de diâmetro por 10 centímetros de altura de profundidade. O corpo deve ser fabricado em chapa de alumínio de alta resistência com tratamento anticorrosivo. O sistema de afinação deve contar com, no mínimo, 6 afinadores em tirantes de aço, com aros e ferragens cromados de alta durabilidade. Deve vir equipado com pele batedeira leitosa, pele de resposta transparente, esteira integrada de fios de aço e acompanhar uma chave de afinação compatível.
15
UND
15.00
UND (Unidade)
400,00
6.000,00
04
PRATO FANFARRA -Instrumento de percussão do tipo prato a dois para fanfarra ou banda marcial, com diâmetro de 13 polegadas. O corpo deve ser fabricado em liga metálica de latão de alta durabilidade e resistência excepcional, apresentando acabamento natural brilhante. O par deve possuir peso aproximado de 680 gramas por peça, proporcionando equilíbrio ideal entre controle e facilidade de manuseio. O design deve ser usinado para oferecer excelente projeção sonora com timbre agudo e nítido em ambientes abertos. O fornecimento deve ser em par (duas unidades) e incluir obrigatoriamente du
30
PAR
30.00
PAR (Par)
535,00
16.050,00
05
SURDO ALUMINIO - Instrumento de percussão do tipo surdo marcial (tipo fuzileiro), apresentando dimensões técnicas de 14 polegadas de diâmetro por 30 centímetros de altura de profundidade. O corpo deve ser fabricado em chapa de alumínio cilíndrico de alta resistência com tratamento anticorrosivo. O sistema de afinação deve contar com, no mínimo, 6 afinadores em tirantes de aço, com aros e ferragens cromados ou com pintura eletrostática de alta durabilidade. Deve vir equipado com peles sintéticas leitosas de alta densidade e acompanhar uma chave de afinação compatível. -
15
UND
15.00
UND (Unidade)
456,00
6.840,00
08
BAQUETA P/ SURDO- apresentando comprimento técnico de 355 milímetros. O cabo deve ser confeccionado em madeira de alta densidade e resistência, com acabamento lixado e design ergonômico para garantir firmeza e equilíbrio no manuseio. A cabeça do instrumento deve ser fabricada em madeira maciça com formato cilíndrico ou ovalado, projetada especificamente para proporcionar ataques firmes, excelente projeção sonora e um timbre com forte definição e punch na pele do surdo. - BAQUETA P/ SURDO- apresentando comprimen
30
UND
30.00
UND (Unidade)
20,85
625,50
01
BUMBO -Instrumento de percussão do tipo bumbo marcial fuzileiro, medindo 22 polegadas de diâmetro por 30 centímetros de profundidade. O corpo deve ser fabricado em chapa de alumínio cilíndrico de alta resistência com tratamento anticorrosivo. O sistema de afinação deve contar com, no mínimo, 10 afinadores em tirantes de aço por face, além de aros e ferragens em aço cromado ou com pintura eletrostática. Deve vir equipado com peles sintéticas leitosas de alta densidade e acompanhar uma chave de afinação compatível
15
UND
15.00
UND (Unidade)
664,20
9.963,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...