TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-019495/26 (ID 962898)

Nº do contrato

PE Nº 039/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS NA CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2026”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI

Contratada(s)

J L NUNES EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 40.581.074/0001-83

Valor do contrato

R$ 287.490,00

(valor inicial)

Vigência

12/08/2026 até 08/02/2027

Data assinatura

12/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10168/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 039/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2026 12:10

últ. alteração

17/08/2026 09:10

Data finalização cadastro

17/08/2026 09:10

Vigência inicial

12/08/2026 a 08/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019495/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 14 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXIII pág. 116.)	17/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Fonte	501	Outros Recursos Não Vinculados
3	Programa de trabalho	04.123.0002.2022.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
4	Elemento de despesa	33.90.31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5633_199_Picos_Portaria_467-26_pag_118.pdf	17/08/2026
2	Extrato de publicação	DM_5633_190_Picos_Licitacao_PE_039-26_Extrato_Contrato_039-26_pag_116.pdf	17/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO 039-2026.pdf	17/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adrielle de Sousa Lima Coutinho	Titular	*.831.913-	adriellecoutinho39@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO DAMASCENO LIMA	Fiscal de contrato	*.676.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Lívio Luz Nunes	*.920.513-	saudepicos@outlook.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Veículo automotor de passeio, zero quilômetro, ano/modelo igual ou superior ao da contratação, tipo hatch ou sedã compacto, motorização mínima 1.0, combustível flex (etanol/gasolina), capacidade mínima para 05 ocupantes, transmissão manual de 05 marchas, direção assistida elétrica ou hidráulica, freios ABS, airbags frontais e demais equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente.	3 UND	3.00	UND (Unidade)	95.830,00	287.490,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 287.490,00	R$ 0,00	R$ 287.490,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 07	28/08/2026	287490.00	287.490,00	0	0,00	287490.00	287.490,00	28/08/2026 13:48

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