TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-019478/26 (ID 962881)

Nº do contrato

INEX. Nº 041/2026

Objeto (divisível - Por item)

"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CLUBE RECREATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI".

Contratada(s)

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – SINTE/PI
CNPJ: 06.548.069/0001-30

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/08/2026 até 11/08/2027

Data assinatura

12/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13611/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2026 11:18

últ. alteração

14/08/2026 12:48

Data finalização cadastro

14/08/2026 12:48

Vigência inicial

12/08/2026 a 11/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019478/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXII pág. 126.)	14/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2055.0000	Manut. do Ensino Fundamental FUNDEB 30%
4	Programa de trabalho	12.361.0003.2043.0000	Manutenção do QSE
5	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5632_214_Picos_Portaria_033-26_pag_124.pdf	14/08/2026
2	Extrato de publicação	DM_5632_211_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_041-26_Extrato_Contrato_041-26_pag_126.pdf	14/08/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO-LOCAÇÃO DE IMOVEL.pdf	14/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Antônio de Sousa	*.098.453-	SINTEPIAUI@UOL.COM.BR	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CLUBE RECREATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.000,00	36.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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