ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-019455/26 (ID 962858)
Nº do contrato
061.43/2026
Objeto (indivisível)
Construção de Pavimentação em Paralelepípedo no Pov. São José do Sambito no Município de Lagoa do Sítio/PI), na Zona Rural, em conformidade com o Plano de Ação 09032026-090683 -E/Esp e Projeto Básico.
Contratada(s)
RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME - INDEPENDÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
CNPJ: 03.707.356/0001-58
Valor do contrato
R$ 482.410,90
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 07/08/2027
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CONC. ELET. 03/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2026 10:28
últ. alteração
14/08/2026 10:40
Data finalização cadastro
14/08/2026 10:40
Vigência inicial
07/08/2026
a
07/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019455/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CONC. ELET. 03/2026
Número processo TCE
LW-007607/26
Processo administrativo Nº
043/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
14/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
2
Programa de trabalho
15.451.0040.1320.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E OUTRAS PAVIMENTAÇÕES.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRE^NCIA 03 - PAVIMENTAÇÃO RURAL.pdf
14/08/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5630_219_Lagoa_do_Sitio_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_003-26_Extrato_Contrato_061.43-26_pag_158.pdf
14/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/25' de 06/01/2025
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/25' de 06/01/2025
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUAN BEZERRA E SILVA
***.429.703-**
ruanbezerraesilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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