ÓRGÃO:
SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
CONTROLE TCE:
CW-019424/26 (ID 962827)
Nº do contrato
02574/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de palestrante para ministrar palestra CONTROLE INTERNO EM AÇÃO - Governança e Sustentabilidade", durante o 8º Fórum Piauiense de Controle Interno
Contratada(s)
SENA BITAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.937.109/0001-92
Valor do contrato
R$ 13.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
07/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00313.000376/2026-38
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2026 09:14
últ. alteração
14/08/2026 09:23
Data finalização cadastro
14/08/2026 09:23
Vigência inicial
07/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019424/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 16/2026
Processo administrativo Nº
00313.000376/2026-38
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2026
Diário Oficial do Estado (DOE 155/2026)
14/08/2026
2
11/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553556000191-2-000019/2026)
14/08/2026
3
14/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITE TCE - CONTRATOS WEB)
14/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
800
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOE_SENA_BITAR.pdf
14/08/2026
baixar
2
Documento substitutivo
130101_2026NE02574_D.pdf
14/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMICIANA CAMARGO DE MATOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 049/2026' de 11/08/2026
***.590.193-**
DOMICIANA@SEFAZ.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ALCIONEA MACHADO DE CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 049/2026' de 11/08/2026
***.181.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO PATRICIO DE LIMA
***.027.583-**
8632169610
paulosergio@sefaz.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ICARO WERNER DE SENA BITAR
Sócio
***.154.644-**
ICAROBITAR@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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