ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-019398/26 (ID 962801)
Nº do contrato
02.1607/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Branca – PI.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 494.780,29
(valor inicial)
Vigência
16/07/2026 até 16/07/2027
Data assinatura
16/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003192/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015-R/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 20:06
últ. alteração
13/08/2026 20:21
Data finalização cadastro
13/08/2026 20:21
Vigência inicial
16/07/2026
a
16/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019398/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015-R/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006866/26
Processo administrativo Nº
001.0003192/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br )
13/08/2026
2
16/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDCXII PAG 48)
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
621
4
Fonte
632
5
Programa de trabalho
03.020.0050.6900.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 02160726 - ODONTO - JA (1).pdf
13/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '987/2026' de 17/07/2026
***.201.703-**
margarethpimentel@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANE DE SOUSA ABREU
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '986/2026' de 17/07/2026
***.322.882-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
1-5 de 348 registros
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8
9
10
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
ADESIVO AMBAR UNIVERSAL
70
VDR
70.00
VDR (Vidro)
43,30
3.031,00
2
ACIDO SERINGA C/3 2,5ML
150
PCT
150.00
PCT (Pacote)
4,29
643,50
1
ABRIDOR DE BOCA MOLT INFANTIL
3
UND
3.00
UND (Unidade)
220,00
660,00
43
BANDEJA 30X20X04
10
UND
10.00
UND (Unidade)
63,63
636,30
44
BANDEJA DE COLUNA
5
UND
5.00
UND (Unidade)
306,94
1.534,70
1-5 de 348 registros
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2
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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