ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-019390/26 (ID 962793)
Nº do contrato
01.0508/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES/PI, NO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES LAJINHA E PEGA JÁ.
Contratada(s)
ENGECON COMERCIOE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.222.296/0001-00
Valor do contrato
R$ 930.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2026 até 05/08/2027
Data assinatura
06/08/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
300/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 15:40
últ. alteração
13/08/2026 16:08
Data finalização cadastro
13/08/2026 16:08
Vigência inicial
06/08/2026
a
05/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019390/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-006853/26
Processo administrativo Nº
300/2026
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2026
2
10/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0005.1050.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
706
Transferência Especial da União
5
Programa de trabalho
26.782.0005.1050.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5629_748_Vera_Mendes_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_005-26_Extrato_Contrato_01.0508-26_pag_177.pdf
13/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 30-300-2026.pdf
13/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2020
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO' de 06/08/2026
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hiago Victor Soares de Santana
***.031.553-**
c.ygorsoaresempresarial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
28/08/2026
01/09/2026 15:11
anexos
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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