ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-019386/26 (ID 962789)
Nº do contrato
034B/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e malharias, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano – PI.
Contratada(s)
MARIA HILDA MOURA BERNARDES LTDA
CNPJ: 00.258.636/0001-38
Valor do contrato
R$ 52.547,00
(valor inicial)
Vigência
01/07/2026 até 01/07/2027
Data assinatura
01/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
035/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 15:23
últ. alteração
13/08/2026 15:31
Data finalização cadastro
13/08/2026 15:31
Vigência inicial
01/07/2026
a
01/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019386/26
Finalizado em
Observação
13/08/26 15:31
primeira finalização
13/08/26 15:31
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
035/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
13/08/2026
2
12/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://geminiano.pi.gov.br/servicos/servicos-servicos-portal-da-transparencia)
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
12.361.0015.2031.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
3
Fonte
021500
Secretaria de Educação – Fundo Municipal de Educação - FME; FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTRAS FONTES
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2059.0000
Manutenção e funcionamento da Secretaria Mun. De Saúde
Arquivos
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__12-8-2026_ED_1287_Prefeitura_Geminiano_Extrato_de_contrato_convalidacao_extrato_do_contrato_034_2026_disp_008_2026_00073dbb-be0a-42a8-bf35-8ec3bb23c8c7.pdf
13/08/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato MARIA HILDA MOURA BERNARDES LTDA.pdf
13/08/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '034/2026' de 01/07/2026
***.060.603-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAILSON JOSÉ ANTÔNIO MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2026' de 07/05/2026
***.726.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARESSA LIMA COSTA
***.322.573-**
00000000000
cpl.geminiano@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Hilda Moura Bernardes
***.177.733-**
esconsaf@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
8
Tecido Tule armação
419
MT
419.00
MT (Metro)
20,00
8.380,00
01
7
Tecido Alfaiataria
250
MT
250.00
MT (Metro)
38,90
9.725,00
01
6
TNT
417
MT
417.00
MT (Metro)
5,00
2.085,00
01
5
Tecido Chita
500
MT
500.00
MT (Metro)
20,00
10.000,00
01
4
Tecido Montaria
300
MT
300.00
MT (Metro)
15,00
4.500,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...