ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-019360/26 (ID 962763)
Nº do contrato
01.1208/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA ARTISTA “ANA SOFIA ALCÂNTARA DE ABREU”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO “DIA DO EVANGÉLICO”, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI
Contratada(s)
VANESSA GABRIELA ALCÂNTARA DE MORAES
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/08/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
12/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
028/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 13:53
últ. alteração
13/08/2026 14:03
Data finalização cadastro
13/08/2026 14:03
Vigência inicial
12/08/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019360/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 007/2026
Processo administrativo Nº
028/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2026
2
13/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/10560403000149/2026/22?windowId=217)
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0020.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
13.392.0611.2049.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02._CONTRATO_01.1208-2026_-_INEX_007-2026_-_ANA_SOFIA_-_DIA_DO_EVANGELICO_ ASSINADO COMPLETO.pdf
13/08/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Francisco Soares de Aquino
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.322.123-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 159/2025' de 04/08/2025
***.796.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DEUZILANE VERAS DO NASCIMENTO
***.881.063-**
000000000000
nazarialicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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