ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-019341/26 (ID 962744)
Nº do contrato
119/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços de Engenharia na Reforma das UBS Arcanja Maria Da Conceição - Baixão Do Santo, Mãe Luzia e Posto De Saúde Alexandrina Maria Dos Reis – Minador, no Município De Anísio De Abreu-PI.
Contratada(s)
S G DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 45.024.934/0001-00
Valor do contrato
R$ 1.173.885,83
(valor inicial)
Vigência
29/07/2026 até 28/07/2027
Data assinatura
29/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001138/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 11:48
últ. alteração
13/08/2026 11:59
Data finalização cadastro
13/08/2026 11:59
Vigência inicial
29/07/2026
a
28/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019341/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2026
Número processo TCE
LW-005237/26
Processo administrativo Nº
001.0001138/2026
Publicações
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1-5 de 5 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/08/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2026
2
14/08/2026
Diário Oficial da União ()
13/08/2026
3
14/08/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
13/08/2026
4
14/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/08/2026
5
13/08/2026
Mural ()
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 92 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 135 | 3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 92 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 135 | 3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 92 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 135 | 3.3.90.39 | 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Arquivos
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Instrumento contratual
CE 007.2026 - Reforma UBS Maria, Mae e Posto de saude (3) (1).pdf
13/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 030' de 01/06/2026
***.616.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO
***.110.403-**
GARCIASTENIO917@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1-3 de 3 registros
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quant
quant
unid
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3
Reforma das UBS Posto De Saúde Alexandrina Maria Dos Reis – Minador
1
UND
1.00
UND (Unidade)
221.104,86
221.104,86
2
Reforma das UBS Mãe Luzia
1
UND
1.00
UND (Unidade)
540.240,59
540.240,59
1
Reforma das UBS Arcanja Maria Da Conceição - Baixão Do Santo
1
UND
1.00
UND (Unidade)
412.540,38
412.540,38
1-3 de 3 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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