ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-019339/26 (ID 962742)
Nº do contrato
1007.001/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Pimenteiras – PI, Convênio 983645/2025 – FUNASA.
Contratada(s)
DMA - ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ: 08.660.725/0001-18
Valor do contrato
R$ 1.479.554,02
(valor inicial)
Vigência
10/07/2026 até 10/07/2027
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0206.002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 11:46
últ. alteração
13/08/2026 12:01
Data finalização cadastro
13/08/2026 12:01
Vigência inicial
10/07/2026
a
10/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019339/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2026
Número processo TCE
LW-006937/26
Processo administrativo Nº
0206.002/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/07/2026
Diário Oficial da União (Publicação DOU)
13/08/2026
2
15/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
13/08/2026
3
13/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico)
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
720
CONVÊNIO N°: 983645/2025 - FUNASA
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
26. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1007.001-2026 - CONSTRUTORA INOVAÇÃO.pdf
13/08/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
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ato de designação nº '53/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '92/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Lucia de Lacerda
***.482.423-**
89981011004
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JACKSON RUBEM DE MACEDO
***.725.885-**
dmaengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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