TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-019334/26 (ID 962737)

Nº do contrato

053/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos para educação infantil, de distribuição comercial exclusiva destinados à rede municipal de ensino do Município de Alto Longá - PI.

Contratada(s)

M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 288.525,00

(valor inicial)
R$ 288.525,00

(valor atualizado)

Vigência

07/08/2026 até 07/08/2027

Data assinatura

07/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

057/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/08/2026 11:11

últ. alteração

13/08/2026 11:34

Data finalização cadastro

13/08/2026 11:34

Vigência inicial

07/08/2026 a 07/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019334/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/08/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	13/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FME/ FUNDEB/ QSE/ CUSTEIO/ EMENDA/ ISS/ ICMS/ Imposto e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	BENS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5629_006_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrao_Cotnrato_053-26_pag_290.pdf	13/08/2026
2	Instrumento contratual	2. CONTRATO ADMINISTRATIVO ING 05-2026.pdf	13/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEOVANE DOS SANTOS SAMPAIO	Fiscal administrativo	*.051.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Italo Cardoso Soares Furtado	*.372.863-	000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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