ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-019311/26 (ID 962714)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de Desinsetização para prédio administrativo e Plenário da Câmara de Miguel Leão-PI.
Contratada(s)
BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 51.554.565/0001-51
Valor do contrato
R$ 13.400,00
(valor inicial)
Vigência
28/07/2026 até 28/09/2026
Data assinatura
28/07/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 09:49
últ. alteração
13/08/2026 10:05
Data finalização cadastro
13/08/2026 10:05
Vigência inicial
28/07/2026
a
28/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019311/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
0-0 de 0 publicações
F
P
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
CONTRATO_DEDETIZACAO_assinado.pdf
13/08/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
parecer juridico 004.2026.pdf
13/08/2026
baixar
3
Documento de abertura do processo
formalizacao 002.2026.pdf
13/08/2026
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5627_272_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_161.pdf
13/08/2026
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5
Termo de liberação
autorizacao 002.2026.pdf
13/08/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BARROS DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.818.973-**
juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Larissa Rauena Pereira Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/01/2025
***.164.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Larissa Rauena Pereira Sousa
***.164.183-**
99988095138
juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICTOR NUNES PEREIRA BARROSO
***.507.443-**
VICTORBARROSONP@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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