ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-019306/26 (ID 962709)
Nº do contrato
42/2026
Objeto (indivisível)
Prestação dos serviços de consultoria e gestão de serviços público de saúde para prefeitura municipal de Joca Marques/PI
Contratada(s)
CLEIA BEZERRA LTDA
CNPJ: 63.579.862/0001-30
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/08/2026 até 03/08/2027
Data assinatura
03/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
24/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2026 09:32
últ. alteração
13/08/2026 09:42
Data finalização cadastro
13/08/2026 09:42
Vigência inicial
03/08/2026
a
03/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019306/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2026
Processo administrativo Nº
24/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/08/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2
Fonte
020900
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
3
Programa de trabalho
10.301.0020.2061.0000
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2019.0000
- MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SAÚDE
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
13/08/2026
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cleia de Morais Bezerra Mello
***.922.533-**
cleia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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